Patricia Sciamarella, Advogado

Patricia Sciamarella
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ADVOGADA CRIMINALISTA NA AREA DE EXECUÇÃO PENAL
TRABALHO COM EXECUÇÃO PENAL:
PROGRESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL ,uso de tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar, diminuição da pena por estudo e trabalho no presídio (detração e remição),

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Patricia Sciamarella, Advogado
Patricia Sciamarella
Notícia · há 4 anos

O que é Revisão Criminal ?

A Revisão criminal visa substituir uma sentença por outra mais benéfica ao réu. O art. 621 do Código de Processo Penal preceitua que é cabível quando a condenação for contrária a um texto de lei;...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

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Romero Filho, Advogado
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Artigo · há 7 anos
Crimes contra a Honra : você sabe a diferença entre calúnia, difamação e injúria?

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Primeiramente, cumpre registrar que a calúnia, a difamação e a injúria são espécies de crimes contra a honra e estão tipificadas do art. 138 até o art. 140 do Código Penal : Art. 138 - Caluniar...
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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Modelo · há 8 anos
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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Modelo · há 8 anos
Modelo de Execução de Alimentos pelo rito da PRISÃO (Cumprimento de Sentença)

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Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Modelos e artigos relacionados: Cumprimento de Sentença pelo rito da Penhora Artigo sobre Execução...
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